TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste Website e a aceitação integral dos mesmos, pelo que recomendamos a sua leitura atenta.

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1. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O presente Website foi criado, pertence e é operado pela Policlínica da Rotunda dos Arneiros, Lda., pessoa coletiva número 503152315, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Caldas da Rainha (doravante designada por “Policlínica”), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições de Utilização.

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O utilizador do Website (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que ao usar este Website está a aceitar sem reservas estes Termos e Condições de Utilização.

3. ACESSO AO WEBSITE
O acesso ao Website não está sujeito a registo. A Policlínica tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao Website, seja nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. Reserva-se igualmente o direito de encerrar definitiva ou temporariamente, parcial ou integralmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade e sem aviso prévio, o Website ou qualquer um dos serviços do mesmo.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

A utilização do Website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

• Não utilize o Website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afectar negativamente a marca ou a imagem da Policlínica;

• Não utilize o Website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

• Não utilize o Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;

• Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Website qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.

• Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

• Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Policlínica, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;

• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.

• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de email) para fins não autorizados.

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Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website.

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5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
A visita a este Website não implica, por si só, o registo ou fornecimento de quaisquer dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, através de qualquer meio de contacto constante no Website, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Website.

 
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar esses direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som, animação e todos os demais conteúdos e a forma em que são representados graficamente no Website, incluindo marcas, logótipos e símbolos, assim como o grafismo do Website, são da titularidade da Policlínica ou foram devidamente licenciados em seu favor. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou demais conteúdos contidos neste Website, sem autorização prévia e por escrito da Policlínica.
 

7. CONTEÚDOS
Os conteúdos informativos neste Website têm o objectivo de esclarecer e informar os seus Utilizadores sobre aspetos relativos à actividade e serviços prestados pela Policlínica. Não obstante terem sido alvo de minuciosa análise, existe a eventualidade de conterem erros ou imprecisões. Os referidos conteúdos têm um carácter meramente indicativo e não substituem uma consulta personalizada aos serviços médicos.

8. RESPONSABILIDADES
A Policlínica não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas temporárias ou permanentes do Website, das aplicações ou de outras ferramentas. Da mesma forma, não será responsável por danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.

9. LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS

Este Website possui ligações para outros Websites, aplicações ou fontes de informação externas à Policlínica, podendo também conter código ou conteúdo embebido ou incorporado de fontes externas. Estes Websites não são geridos por nós, sendo que as informações e conteúdos neles presentes estão fora do nosso controlo. Os nossos Termos e Condições de Utilização bem como a nossa Política de Privacidade não são aplicáveis a Websites de terceiros e/ou externos à Policlínica. Assim, se aceder a estes Websites, os deverá ler e concordar os com Termos e Condições de Utilização bem com a Política de Privacidade neles presentes.

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10. LIGAÇÕES DE WEBSITES DE TERCEIROS

Permitimos (e na maioria dos casos agradecemos) a criação de ligações para o nosso Website vindos de Websites terceiros fidedignos e com boa reputação online, desde que o façam com boa fé, sem injuriar ou denegrir a imagem da Policlínica, e apenas com o objetivo de divulgar e/ou promover o nosso Website, conteúdos e serviços.

Se não existir um acordo prévio nesse sentido, não permitimos a criação de ligações que sugiram qualquer tipo de afiliação, associação ou recomendação da Policlínica face a outros Websites, pessoas ou entidades.

Não nos responsabilizamos, nem podemos ser responsabilizados pelos Termos e Condições de Utilização, Política de Privacidade e conteúdos presentes em ou provenientes de Websites de terceiros.

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11. VALIDADE DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.
 

12. LEI APLICÁVEL
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização deste Website é aplicável a lei Portuguesa em vigor.

13. FORO COMPETENTE
Para dirimir todas as questões e litígios que eventualmente decorram dos presentes Termos e Condições de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

14. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A Policlínica reserva-se o direito de, em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização. Quaisquer alterações aos Termos e Condições de Utilização serão imediatamente publicadas e divulgadas nesta página do Website. Por estas razões, a Policlínica aconselha os seus utilizadores a consultá-los com regularidade.

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15. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições de Utilização ou informação adicional, contacte-nos através do e-mail geral@policlinicaarneiros.pt

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