POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são importantes para nós.

Esta Política, em conjunto com os Termos e Condições, demonstram o nosso compromisso em proteger e respeitar a sua privacidade e estabelecem as normas pelas quais se rege o tratamento dos dados que nos são fornecidos.

Recomendamos que leia este documento atentamente, pois dele constam todas as informações que necessita para saber que dados pessoais tratamos e como o fazemos.

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1. OBJECTO

Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.policlinicaarneiros.pt ou com o endereço www.policlinicaarneiros.com (doravante designado “Website”), pela Policlínica da Rotunda dos Arneiros, Lda. (doravante designada “Policlínica”) e reflete as preocupações institucionais da Policlínica em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

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2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

2.1. Responsável pelo Tratamento

A Policlínica é Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que recolhe e trata quando determina:

• Quais os Dados Pessoais que devem ser tratados;

• Quais as Finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados;

• Quais os meios a aplicar para o tratamento dos Dados Pessoais.

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2.2. Princípios aplicáveis ao Tratamento de Dados

A Policlínica compromete-se a agir em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis assegurando, nomeadamente:

1. A Transparência, Lealdade e Legalidade no tratamento de dados;

2. Que os dados pessoais serão recolhidos e tratados apenas para fins específicos, explícitos e legítimos, em consonância com os objectivos definidos;

3. Que limitará o processamento de dados pessoais ao que é adequado, relevante e necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

4. Que os dados pessoais devem estar correctos, completos e actualizados;

5. Que os dados serão conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

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O acesso e navegação no Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, existem determinadas funcionalidades no Website que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).

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2.3. Dados de identificação e de contacto

Caso pretenda contactar a Policlínica através do Website, a Policlínica recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/ questão/ partilha/ agradecimento/ reclamação/ sugestão.

Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais:

• Nome

• Contacto Telefónico (Telefone / Telemóvel)

• Data de Nascimento

• NIF

• Email

Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto, designado por Mensagem, onde poderá expor o seu pedido/ questão/ reclamação/ sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

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3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. A Policlínica trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões.

3.2. O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a Policlínica) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados - sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

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4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

4.1. A Policlínica poderá transmitir e receber os seus dados a/ de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

4.2. A Policlínica poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

1. À luz da lei aplicável;

2. No cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais;

3. Por determinação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;

4. Para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

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5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

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6. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

Este Website pode conter links para Websites de terceiros, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, pelo que não somos responsáveis pelos mesmos e recomendamos a consulta das respectivas políticas. Não temos controlo sobre políticas ou termos de outros websites.

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7. COOKIES

7.1. Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

7.2 - A Policlínica utiliza cookies para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Website. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Website, permitindo melhorar o próprio Website.

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que, quando visita determinado website, são armazenadas no seu computador (ou no dispositivo móvel) através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

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No Website são recolhidos cookies, os quais têm as seguintes finalidades:

- Cookies estritamente necessários – Permitem que navegue no Website e aceda a áreas específicas do mesmo.

- Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, com o objectivo de melhorar o funcionamento do Website.

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Tipos de cookies utilizados no Website e suas finalidades:

1. Google Tag Manager (.gtag):  Plataforma que permite controlar as tags que se pretendem executar no Website e o momento em que deve ser feita essa instalação. Esta ferramenta apenas coordena tags, sendo que não recolhe qualquer informação pessoal.

2. Google Analytics (.ga): Ferramenta analítica da Google, que permite interpretar a utilização e interação com este Website. O Google Analytics permite a análise da utilização do Website. Esta informação, armazenada nos servidores da Google, irá servir para compilar relatórios sobre a atividade dos utilizadores no Website. O utilizador poderá, em qualquer momento, desativar o rastreamento por parte desta ferramenta analítica em qualquer dispositivo de navegação.

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Os cookies usados no Website não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador.

O Utilizador poderá, em qualquer momento, configurar o seu browser de modo a ser notificado sobre a recepção de cookies, prevenindo, assim, a instalação dos mesmos no seu sistema (notamos que ao desactivar os cookies poderá modificar o desempenho do Website, podendo resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas):

• Para fazer opt-out de ser monitorizado ou de manter um rasto digital pelo Google Analytics, através dos websites que visita, por favor consulte a informação disponível em:  https://tools.google.com/dlpage/gaoptout

• Para mais informações poderá consultar, quando disponíveis, os seguintes websites, onde também poderá desactivar os seus cookies: http://www.aboutads.info/choices/#completed ou http://www.youronlinechoices.eu/

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8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos Dados Pessoais tem direito a exercer, mediante pedido escrito, os seguintes direitos: direito de acesso, direito de rectificação e direito de portabilidade dos dados, bem como, direito ao apagamento ou à limitação de tratamento, direito de se opor ao tratamento e de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).

Nos casos em que o consentimento seja o fundamento do tratamento de dados, os titulares têm, ainda, o direito de o retirar a todo o tempo.

Informamos que o exercício dos direitos acima referido pode ser limitado, face à existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses legítimos prevalecentes da Policlínica ou de terceiro.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS: Pode exercer os seus direitos por escrito através do endereço de email geral@policlinicaarneiros.pt, sempre colocando em assunto “Dados Pessoais”.

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9. SEGURANÇA

A Policlínica adopta, segundo as melhores práticas, as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais que lhe são confiados contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

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10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A presente Política de Privacidade foi publicada em 11 de fevereiro de 2024 e poderá ser alterada, mediante publicação neste Website, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados.

Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, e quais as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor, não hesite em contactar-nos através dos elementos fornecidos no ponto 8.